Texto de: Rogério de Oliveira Ribas

A Inquisição portuguesa, criada em 1536, datava o início do medo coletivo que iria instalar-se entre os cristãos-novos e mouriscos do Reino de Portugal. A perseguição do Santo Ofício, embora tendo como alvo preferencial os cristãos-novos, não descuidou em momento algum da comunidade mourisca, acusada de praticar o cripto-islamismo, ou seja, o islamismo secreto. Em 24 de outubro de 1553, a perseguição inquisitorial contra os mouriscos descortinou um caso verdadeiramente excepcional. O meirinho da Santa Inquisição, João Gago, entregava a Brício Camelo, alcaide do cárcere do Santo Ofício, o mourisco Duarte Fernandes (1), tido por marabuto ou cacis, isto é, uma espécie de “guia religioso e espiritual”, santificado pela visão popular e que segundo os mouriscos “pregava aos mouros assim como no Reino pregava um pregador aos cristãos” (2), por ser um “grande letrado” (3) e conhecedor da lei alcorânica. A prisão do marabuto Duarte Fernandes instalou o pânico entre os mouriscos lisboetas, vários foram presos e as “conversações” mouriscas na Ribeira da cidade acabaram por formar um consenso a partir desta detenção: “parecia a todos que naquele tempo deixavam os cristãos novos e que se tornavam aos mouriscos” (4). Considerando estas questões, e inserida no contexto das resistências culturais islâmicas na cristandade portuguesa, esta comunicação, com base nos processos inquisitoriais, pretende mostrar um pouco da trajetória de vida deste líder religioso da comunidade mourisca de Lisboa, o marabuto Duarte Fernandes.

Capturado em uma das muitas cavalgadas portuguesas em Safim, no Norte da África, o mouro “Cide Abdella” chegara ao reino de Portugal em 1533, com 25 anos de idade, e acabou sendo incorporado à escravaria régia. Passado alguns anos, tempo no qual aprendeu a língua portuguesa, o mouro “Cide Abdella” converteu-se ao cristianismo e, tendo sido batizado na Igreja de Santa Justa em Lisboa, transformou-se no mourisco Duarte Fernandes. Provavelmente, a sua conversão ao catolicismo e o facto de já falar a lingua da antiga Lusitânia, além de saber ler e escrever a “aravia”, isto é, a língua árabe, tornaram o mourisco Duarte Fernades, criado de D. João III. Entretanto, estes mesmos atributos ainda levaram o criado real Duarte Fernandes a desempenhar na corte joanina a função de tradutor da correspondência entre os “mouros de pazes” da África e D. João III e Catarina de Castela. Vale lembrar que os “mouros de pazes”, alguns deles, mais tarde exilados em Lisboa, eram aqueles que se reconhecíam em África e em suas terras, vassalos dos reis portugueses.

Alforriado mais tarde por D. João III, Duarte Fernandes, na condição de mourisco forro, continuou a prestar serviços à realeza como criado e tradutor da correspondência africana da casa real. Contudo, segundo a mourisca Lianor Vaz, parece que o criado mourisco havia ampliado o seu serviço de tradução à nobreza palaciana, pois dizia nas suas declarações aos inquisidores que “quãdo vinham cartas dafrica pera el Rey e Ra. ou pera alguãs pesoas nom vya chamar pera as ler senão a Duarte Fernandes” (5). Assim, encoberto pelas suas atividades de criado real e tradutor da correspondência africana, o mourisco Duarte Fernandes, mais conhecido entre os mouriscos por “Cide Abdella”, exercia o seu marabutismo na comunidade mourisca de Lisboa. E, no exercício de suas funções, contava com o auxílio de Alcaides exilados no reino, como Cide Nacere, além de vários mouriscos, também serviçais de D. João III (6).

O local de reunião do líder mourisco era a estrebaria del Rei, sobre a qual alguns mouriscos insinuaram aos inquisidores tratar-se de uma verdadeira “casa de catecúmeno” para os mouriscos. À noite, na estrebaria, dizia um deles, após a chegada de Duarte Fernandes, o seu primo Antonio de Abreu fechava as portas e “chamava os mouriscos que ahy estavam e lhes emsynava a todos as orações começamdo pero pater noster e ave maria” (7). Ana Vaz, mourisca, cristaleira de D. João III e testemunha de defesa do marabuto e seus companheiros, foi categórica na sua inquirição e disse que “el rey e outros senhores lhes mãdavão alguums mouros pera hos doutrinar e fazer christãos” (8).

Entretanto, a estrebaria del Rei era na verdade uma espécie de criptomesquita, nal qual o marabuto Duarte Fernandes fazia o al-salat (oração) com os demais mouriscos e lhes ensinava o Alcorão sagrado, mantendo viva a prática do cripto-islamismo. Na criptomesquita da estrebaria real se ajuntavam muitos mouriscos, matavam animais aos sábados e assim em outros dias ao costume dos mouros e Duarte Fernandes era chamado pelos mouriscos, em árabe, de Cide Abdella, ou seja “senhor servo de Deus”, enunciado revelador da excelente reputação de que desfrutava junto a seus companheiros de fé.
Era o marabuto Duarte Fernandes quem informava aos mouriscos acerca do calendário muçulmano, especialmente quando vinha o Ramadã, mês no qual o Alcorão foi revelado ao profeta Maomé. Neste tempo, todos deveriam jejuar, durante trinta dias, não comendo ao longo do dia, senão à noite, com a primeira estrela e suplicando sempre o perdão de Allah: “Arabya Ahfarali”.

Lembrava-os, também, das principais festas religiosas: as celebrações do “helideceguer” e do “helidequybir”. A festa de helideceguer ou festa pequena era a comemoração do término do jejum do Ramadã. Nesta festa celebrada pelo fim do Ramadã, os mouriscos reuniam-se em grupos espalhados por diversas casas na cidades de Lisboa, Évora, Elvas e Tavira e nas vilas de Setúbal, Olivença, Santarém e Lagos para comerem “alfitete” e “cuscus” (9). O alfitete, do árabe al-fitat, era uma massa doce, composta de farinha, açúcar, ovos e vinho e sobre a qual se punha galinha ou o carneiro e o cuscuz, também do árabe coscus, era uma massa de farinha, reduzida a grãosinhos, que se comia cozida ao vapor da água quente (10).
Na maior parte das vezes, o cuscuz era comido acompanhado de carne de carneiro, acabando por ser vulgarmente definido como sendo “carne de carneiro com farinha”. Antes de comerem, os mouriscos diziam “Bismila Harramão Harraem” que quereria dizer “Em nome de Deos, piadoso, misserycordioso” (11) e ao acabarem de comer recitavam outra oração que começava por “Handarula Belaharam” que significava “Graças a Deos, alevãtando as mãos juntas e abryndo as palmas oulhando pera o ceo” (12).

A outra festa denominada de helidequybir ou festa grande, nominada pelos inquisidores como “paschoa do carneyro” (13), celebrava o fim da peregrinação à cidade santa de Meca, local da Casa de Alá – a Caaba – quando os muçulmanos em memória do “sacrifício de Abraão” degolavam carneiros. Para a festa grande ou helidequybir era o próprio Duarte Fernandes que sacrificava os carneiros, virando o focinho dos animais para a “Alquibra que he pera omde nasçe o sol” que indicava a localização da cidade santa de Meca e antes de degolá-los “dezya Bizmila”, ou seja “em nome de Deos”. A carne era distribuída para os mouriscos e também dada para os pobres da cidade de Lisboa em honra de Alah. Da mesma maneira como procediam na comemoração da “festa pequena”, os mouriscos dividiam-se em grupos pelas casas das cidade, comiam a carne de carneiro com “cuscus” e rezavam as “orações de mouro” (14).

O marabuto ensinava-lhes, ainda, que deveriam fazer antes das orações as abluções, denominadas pelos inquisidores por “lavatórios de mouros”. Como dizia o mourisco Francisco Lopes, na sua confissão ao Santo Ofício, o marabuto lhes ensinou que enchessem um alguidar de água e lavassem primeiro as partes vergonhosas de seus corpos e depois o rosto, deitando água pela cabeça e a seguir os pés e as mãos. Deveriam recitar a profissão de fé “ley ley la Mohamet Raçurula”, que quereria dizer “Allah é Deus e Maomé é o seu profeta” e, ainda, a oração de “Bismilla” que é a primeira surata alcorânica nominada por “Al-Fathia”, porque fazendo assim, Deus lhes perdoaria seus pecados. Mas dizia o marabuto aos mouriscos que no impedimento desta ablução total para a oração, poderiam simplesmente lavar as mãos e o rosto e fazer o al-salat beijando o chão (15).

Entretanto, um dos maiores atos do marabuto Duarte Fernandes na sua resistência islâmica frente à cristandade portuguesa foi a celebração do casamento do seu filho António com a mourisca Luísa, filha de seu companheiro e primo Antonio de Abreu. Lê-se na documentação que, “na dita voda, o dito Duarte Fernandes degolou huum carneyro, estando presemte Amtonio de Abreu e sua molher… ao modo dos mouros, dandolhe prymeyro de comer ao carneyro trygo e huum pouco de sal e lhe botarão huum golpe daguoa plã boca pera lhe hyr pera baixo ho trygo e o sal”. Na mesma ocasião, Duarte Fernandes disse “a oração de Bismila / Ho Hala / Quibar” que quereria dizer Em nome de Deus – Deus é maior e “despois degolou o carneyro…e tomou o sangue em huã vasilha e o mãdou emterrar”. O informante do Inquisidor, mourisco que bem parecia conhecer os ritos islâmicos, acrescentou que a carne preparada daquele modo era conhecida em “arabigo por Halel”, quer dizer, carne sem pecado. E forneceu ainda detalhes preciosos sobre a degola do animal, dizendo que o marabuto Duarte Fernandes tomou carneiro por um cabo e Antônio de Abreu, pai da noiva, tomou-o por outro cabo, tudo para que o animal não bolisse, pois se o fizesse, bolindo de um lado para outro, se cria que a carne era má, e não sagrada. Ato contínuo, antes de degolá-lo, o marabuto pôs o rosto do carneiro para “Alquibra, que he pera omde nasçe o sol”, direção da cidade santa de Meca.

O processo do pai da noiva, António de Abreu, nos informa, a propósito da cerimônia descrita, que os mouros costumavam fazê-la sempre em suas bodas e que, nenhum mouro poderia dormir com sua mulher enquanto não fizesse a dita cerimônia chamada “Halel” e ter os noivos comido daquela carne (16).

A seguir, relatou o denunciante aos inquisidores o seguinte: que “poserão a noyva em huum estrado estamdo presemte Antonio dabreu seu pay e sua mãy e todos os mouriscos despois de acabarem de comer fizerão festa com tamgeres como costumão os mouros e baylarão e cada huum dava a noyva huuã oferta como podia e que Nicolao da Costa mourisco este he o que tangia com huuã frauta e Pedro de Farya e Bernaldo mouriscos que estes dous apregoavão e diziam viva a ley de Mafamede quãodo os mouriscos e mouriscas andavão bailãdo diãte da noyva e oferecyão o dinheiro e que quãodo elles nomeavão Mafamede que então se alevãtavão os mouriscos e oferecyão o dinheyro” (17).

É significativo acrescentar que o marabuto Duarte Fernandes e o pai da noiva, Antônio de Abreu, disseram que folgavam em fazer este “casamento ao costume dos mouros” porque assim fizeram seus pais lá em sua terra, em outras vodas outrora celebradas (18). Percebe-se, nisso, não apenas a sobrevivência de um costume religioso, mas a consciência de se preservar tradições ancestrais, ainda que clandestinamente. Vale frisar que do processo de Duarte Fernandes se podem extrair muitas informações sobre o cotidiano religioso dos mouriscos, as hierarquias por eles respeitadas, os horários de encontros para ensinamento, a sobrevivência ou mesmo reforço de vários ritos e as sociabilidades entre mouriscos, muitas vezes unidos por laços de parentesco.

Não seria o caso de, nos limites desta comunicação, tentarmos esgotar a análise da trajetória de vida do marabuto em questão. Mas deve-se ressaltar que a Inquisição considerou gravíssimo o caso do marabuto Duarte Fernandes. Nos seus interrogatórios, teve uma conduta ambígua: confessou algumas práticas dando mostras de arrependimento, mas acabou por revogá-las e na linha da “taqyya” buscou dissimular suas crenças. Acabou indo mais longe e foi um dos raríssimos réus mouriscos que, pelo menos em duas atitudes muito nítidas, desafiou a Inquisição. A primeira foi sua permanente recusa em delatar os companheiros frequentadores da criptomesquita que dirigia na estrebaria real. Os inquisidores insistiram neste ponto em todos os interrogatórios, e Duarte Fernandes ora dizia estar um pouco doente para prosseguir a sessão, ora alegava que “ia cuidar nisso” para responder em outra ocasião, e certa vez disse estar “mal desposto de camaras”, aludindo talvez aos achaques causados pelos grilhões do cárcere.

A segunda atitude a que nos referimos foi quando, sob forte pressão inquisitorial para que confessasse o que os inquisidores queriam ouvir, Duarte Fernandes disse: “fizesem delle o que quisesem e que elle nõ avya de dizer mentiras pera nõ morrer”. Ao que os inquisidores de pronto responderam que ali não estavam para “matar os homes senão de lhes remedear alma que se nõ perca”. Duarte Fernandes simplesmente replicou que “elle nõ avya de hyr penar ao imferno por dizer mentiras”. Impenitente, fito, dissimulado, verdadeiro prosélito do islamismo na clandestinidade, acabou relaxado ao braço secular em 1555 [“relaxado ao braço secular” – ou seja, saíu da responsabilidade da Igreja para ser executado pelo Estado – queimado vivo ou torturado até à morte].

Fonte: https://is.gd/ilZgXB

Notas:

(1) ANTT (Arquivos Nacionais/Torre do Tombo), Inquisição de Lisboa, processo n° 6405. Doravante, as citações da documentação inquisitorial se referem majoritariamente ao mencionado processo, de sorte que só incluiremos notas no caso de outros processos serem utilizados.

(2) Idem, Ibidem, processo n° 10953.

(3) Idem, Ibidem, processo n° 2263.

(4) ANTT, Inquisição de Lisboa, processo n° 1626.

(5) Idem, Ibidem, processo n° 10867.

(6) Idem, Ibidem, processos n° 5254, n° 6466, n° 10817 e n° 10867.

(7) Idem, Inquisição de Lisboa, processo n° 10867.

(8) Idem, Ibidem.

(9) ANTT. Ver os processos inquisitoriais relativos aos mouriscos na base de dados informatizada sobre a Inquisição Portuguesa, principalmente os processos nº 7560, nº 6787, nº 9670, nº 12690 e nº 6440b da Inquisição de Lisboa.

(10) António de Moraes Silva, Diccionario da Lingua Portugueza, vol. I, Rio de Janeiro, Litteraria Fluminense, 1891, pp. 132 e578.

(11) ANTT, Inquisição de Lisboa, processos nº 9670 e nº 12690.

(12) Idem, Ibidem, processos nº 3186, nº 6787 e nº 12626.

(13) Idem, Ibidem, processos nº 7560 e nº 12863.

(14) ANTT. Ver os processos inquisitoriais relativos aos mouriscos na base de dados informatizada sobre a Inquisição de Lisboa.

(15) Idem, Inquisição de Lisboa, processo n° 2263.

(16) Idem, Ibidem, processo n° 10867.

(17) Idem, Ibidem.

(18) Idem, Ibidem.Foto: “Mouriscos do Reino de Granada, passeando pelo campo com mulher e criança”. Desenho de Christoph Weiditz (1529)