Baathismo: Conheça a História do Socialismo Árabe

O baathimo foi um movimento oriundo do Partido Social Árabe Baath, um partido político fundado na Síria por Michel Aflaq, Salah al-Din al-Bitar e partidários de Zaki al-Arsuzi. Sendo uma mistura de nacionalismo árabe, pan-arabismo¹, socialismo árabe² e anti-imperialismo, o Baathismo defendia a unificação do mundo árabe em um único Estado.

Com o lema “Unidade, Liberdade, Socialismo”, o Baathismo surgiu com o pensamento político desenvolvido por Zaki al-Arsuzi e Michel Aflaq. Arsuzi em 1940 cria o antigo Partido Árabe Baath, cujas ideias influenciaram Aflaq, que por sua vez juntamente com Salah al-Din al-Bitar fundou o Movimento Árabe Ihya, que mais tarde se chamaria Movimento Árabe Baath em 1943.

Surgindo de movimentos nacionalistas do final da Primeira Guerra Mundial em conjunto com correntes secularistas que cada vez mais ganhavam força na luta contra a colonização Europeia, o baathismo também se posicionava contra a tendência de alguns países da Península Arábica que se valiam das regras da religião islâmica nas políticas governamentais de Estado. Dessa maneira, o baathismo foi uma ideologia concorrente ao nasserismo egípcio³, uma vez que seus ideais seguiam a mesma linha, porém com algumas diferenças específicas.

Dentre as semelhanças dos dois movimentos podemos pontuar um Estado nacionalista pan-arabista com elementos socialistas. No que tange às diferenças, se deve principalmente às formas de enxergar as relações entre religião e Estado, uma vez que para os baathistas o Estado é secular (laico), estando as crenças religiosas separadas de suas leis, enquanto o nasserismo reconhece a presença do Islã no Estado.

Tendo núcleos em todos os Estados árabes do Oriente Médio, como ideologia pan-arabista o baathismo conseguiu angariar um maior apoio principalmente na Síria e no Iraque, onde duas revoluções ocorreriam na década de 1960. Entretanto, as revoluções baathistas possuíam linhas divergentes, o que as tornaram raivais. Já no que diz respeito aos demais países do Oriente Médio, o baathismo não conseguiu suplantar a ideologia do nasserismo. A dissidência do baathismo ocorreu em 1966, motivado principalmente por questões ideológicas.

Na Síria, o baathismo fazia parte de uma grande frente aliada à URSS, enquanto que no Iraque seguia uma linha unipartidarista⁴. Apesar da ideologia nas duas correntes ser a mesma, cada lado defendia a sua própria interpretação, gerando assim mais rivalidades e oposições uns aos outros.

Os Fundadores:

Michel Aflaq

Michel Aflaq, nascido em janeiro de 1910 na Síria, foi um filósofo, sociólogo e nacionalista árabe, cujas influências intelectuais tiveram um papel fundamental na formação e desenvolvimento do Baathismo e do Partido Baath, considerado por muitos como o principal nome do movimento.

Nascido em Damasco, mas estudando na faculdade de Sorbonne na França, foi onde conheceu seu futuro parceiro político, Salah al-Din al-Bitar, outro importante nome para o baathismo. Voltando para a Síria em 1932, Aflaq se tornou um ativista comunista e iniciou sua carreira na política, porém cortou seus laços com o movimento comunista sírio quando os mesmos apoiaram as políticas coloniais francesas. Em 1940 Aflaq e al-Bitar fundariam o já mencionado Movimento Árabe Ihya, que seria o gérmen do Partido Árabe Baath.

As teorias de Aflaq a respeito da sociedade, economia e política ficaram conhecidas como Baathismo, defendendo a ideia de que o mundo árabe precisa ser unificado em uma única nação, sendo um crítico tanto do capitalismo quanto do comunismo. Não somente, mas Aflaq também foi crítico do materialismo dialético de Karl Marx apresentado como verdade absoluta.

Muito embora fosse cristão, acreditava que o Islã era a prova do “gênio árabe”. Nascido em família Ortodoxa Grega, muitos oficiais do exército iraquiano iriam se opor contra Aflaq devido à ideia de um cristão governar um país muçulmano. Entretanto, existem especulações a respeito da fé de Aflaq no fim de sua vida, que supostamente teria se convertido ao Islã, recebendo inclusive um funeral aos moldes islâmicos. Segundo o próprio Saddam Hussein, ele teria se convertido secretamente para a religião islâmica no final da vida.⁵

Zaki al-Arsuzi

Dentre os principais fundadores da ideologia baathista temos Zaki al-Arsuzi (1899-1968). Nascido em Latakia (Síria) em uma família de classe média, al-Arsuzi também estudou em Sorbonne, onde se interessou pelo nacionalismo. Sendo de origem alauíta⁶, foi grandemente influenciado pelo pensamento religioso da vertente xiita, o que resultaria em algo insatisfatório posteriormente para seus seguidores.

Retornando para a Síria em 1930, al-Arsuzi se tornou membro da Liga Nacional Árabe em 1933. Em 1938 se mudou para Damasco, desiludido com o partido, o que levou a abandona-lo em 1939. Em Damasco chefiou um grupo de estudos sobre história do continente europeu, nacionalismo e filosofia, fundando também o Partido Nacional Árabe, que no fim das contas não obteve sucesso.

Porém, após uma breve estadia em Bagdá acaba fundando o Partido Baath, mas por volta de 1944 grande parte de seus membros desertaram para o Partido Árabe Baath de Michel Aflaq e al-Bitar, cuja doutrina era praticamente idêntica ao partido de Arsuzi. Já em 1947 os dois movimentos foram unificados, mas apesar da fusão, al-Arsuzi não compareceu na conferência de fundação do novo partido e nem foi lhe concedido o status de membro.

No restante da década de 1940 e durante todo os anos 50, al-Arsuzi se manteve longe da política, trabalhando como professor. Entretanto, faria seu retorno ao mundo político na década de 1960 durante conflitos internos do Partido Baath entre os dois fundadores Aflaq e Bitar contra Salah Jadid e Hafiz al-Assad. A briga resultou na perda de Aflaq e Bitar, sendo forçados a fugir para a Síria em 1966, fazendo com que al-Arsuzi se tornasse o principal ideólogo da facção síria do Partido Baath.

As teorias de Arsuzi a respeito da sociedade, língua e nacionalismo árabe, sendo parte do pensamento baathista, defendia que a “Nação Árabe” seria unificada quando os povos árabes recuperassem sua identidade, perdida conforme o passar dos anos, sendo o ponto fundamental para essa unificação o idioma que esses povos sempre mantiveram em comum.

Baathismo no Iraque

Se tratando do Baathismo em território iraquiano, o partido Baatchega chegaria ao poder pela primeira vez em 1963 com um golpe em conjunto com os nasseristas iraquianos, depondo o general Abd al-Karim Qasim no episódio que ficou conhecido como “Revolução Ramadã”, ocorrida em 8 de fevereiro.

O general Qasim, por sua vez, havia deposto a monarquia Hashemita, liderando o movimento contra os monarcas em conjunto com o coronel Arif, que agora lhe tirava do poder. Apesar da rivalidade entre nasseritas e baathistas, ambos compuseram o poder até que poucos meses depois em meados de 1963 surgisse tensões entre as duas correntes. Nesse sentido, as divergências que não tardaram ocorrer foram oriundas do interior do partido Baath, já que a Guarda Nacional não conseguia alinhar-se com o exército, não sendo possível resolver os problemas internos e externos.

Diante da instabilidade prematura que agora se formava, Arif reuniu os membros mais confiáveis do exército para lançar um golpe contra os baathistas que compunham o governo, expulsando-os do poder e deixando somente aqueles em quem confiava, sendo ele o novo líder e a corrente nasserista governando o Iraque.

A sede da Guarda Nacional foi atacada pelos nasseristas com o intuito de enfraquecer os Baath, assim como houve a perseguição dos baathistas em que todos os suspeitos de serem simpatizantes do partido eram presos. Dessa maneira, os demais partidos políticos vigentes no quadro político foram banidos, ficando assim no unipartidarismo e iniciando uma nova fase de repressão política e um regime militar ditatorial. Como em demais locais e momentos históricos, esse episódio demonstrou que o domínio sobre as forças armadas era o segredo para chegar ao poder e preserva-lo, e era isso que restava para os baathistas: dominar o exército também.

O novo conselho formado após o golpe contra os baathistas elege Abdul Salaam Arif como novo líder e seu irmão Abd ar Rahman Arif compondo o núcleo governante juntamente com o coronel Said Slaibi. Assim, Abdul Arif seguiu a linha socialista e instaurou programas para a nacionalização de várias empresas, dentre elas bancos, seguradoras e de algumas áreas da indústria da construção. Tais medidas não serviram para resolver os conflitos com os baathistas que recém haviam sofrido um golpe e ainda esperavam retomar ao poder, depondo assim Arif.

Em 1965 Arif também iria romper com os nasseristas. Arif viria a morrer em 1966, fragilizando o governo, e seu irmão assume a liderança sendo nomeado pelos oficiais do Estado. Possuindo uma personalidade diferente de seu irmão, Abd ar Rahman Arif não interviu quando os exércitos israelenses sobrepujavam os egípcios, sírios e jordanianos, conquistando boa parte das fronteiras árabes naquilo que ficou conhecido como Guerra dos Seis Dias⁷. Diante desses problemas e muitos outros, como acusações de corrupção, a crise de petróleo com a Síria em 1966-67 dentre outros motivos, dois oficiais do exército resolveram agir para formar um golpe contra o governo de Abd ar Rahman Arif. Dessa maneira, Abd ar-Razzaq an-Naif e Ibrahim al-Dawood derrubaram o governo de Arif, e o partido Baath viu na falta de organização e coesão dos oficiais a oportunidade perfeita para assumirem o comando, tomando assim o lugar dos dois golpistas.

O golpe dos baathistas foi efetuado em 17 de julho do mesmo ano, cuidadosamente planejado por Ahmad Hassan al-Bakr e apoiado por Michel Aflaq e Saddam Hussein⁸. Se autoproclamando Primeiro Ministro e Chefe de Estado, Hassan al-Bakr levaria ao governo o que o partido Baath possuía de mais radical.

O governo baath acabou se tornando repressivo e totalitário ao chegar no poder, sendo a utilização do medo um de seus principais métodos. Entretanto, apesar dos pontos negativos, o Iraque passou pelo maior período de estabilidade política de sua história durante o período baath, algo bem diferente dos anos anteriores em que instabilidades gravíssimas ocorriam dentro de poucos meses. Conforme alguns especialistas⁹, o regime estabelecido por voltas de 1968 era apenas teoricamente baathista, porém seus governantes não podem ser resumidos ao alinhamento com o partido, que influenciava somente uma parcela de suas ideias.

De 1975 em diante os rendimentos do petróleo eram expressivos, o que levou o governo a investir cada vez mais internamente a partir do lucro que obtinha. Assim, os lucros do petróleo foram utilizados para melhorar a segurança pública, saúde e educação, aplicados também para projetos habitacionais, criando um clima favorável para Saddam Hussein, que assumiu o poder como sucessor de Ahmed Hassan al-Bakr em 1979.

As medidas tomadas por Hussein não só aumentaram sua popularidade entre a população, mas também entre investidores de quem gostaria de ter apoio. Tais medidas foram, portanto, sentidas pela população iraquiana que via o retorno dos lucros petrolíferos em benefícios para o povo.

Citando Matthews (1993, p.37) em uma tradução livre feita por Zapata de Oliveira, vemos que:

“O baath só pôde permanecer no poder no Iraque através da criação de uma estrutura de coerção e controle composta por um grupo de cerca de meio milhão de membros, uma estrutura apertada de quadros e ativistas partidários e uma organização política que atendia mais ao partido do que ao Estado. A este respeito, o Partido Baath tem aspirado tornar-se O Estado. Além disso, o partido penetrou todos os principais setores civis da sociedade iraquiana – os sindicatos, a função pública, as instituições educacionais e as organizações profissionais. Mas talvez a chave para a manutenção do poder do baathseja o exército iraquiano. O primeiro regime baathista, em 1963, falhou após somente nove meses predominantemente por causa da retirada do apoio do exército. Assim, a prioridade central do segundo regime baathistae, particularmente, de Saddam Hussein, desde que se tornou líder em 1979, foi manter a lealdade dos militares. Isso foi feito por meio de uma mistura de coerção e incentivo. O suborno era um instrumento – o exército recebia grandes recursos, tanto em termos de equipamento quanto em termos de um padrão pessoal de vida. Um incentivo mais positivo era proporcionado pelas oportunidades para os oficiais militares se tornarem empreendedores em uma ampla gama de atividades produtivas nos setores público e privado.”¹⁰

Conforme o passar dos anos, o governo baathista mudou a vida da população através de seus investimentos na infraestrutura do país, gerando o aumento da indústria e melhorias em serviços essenciais, como saúde e educação. Entretanto, os governos baaths, principalmente o de Hussein levaram um incontável número de guerras à população, sendo um dos principais fatores para a perda de apoio que o governo recebia por parte dos iraquianos.

O Baathismo na Síria

A Síria sempre foi um local em que a religiosidade exercia grande influência na vida pública. Outrora território de grandes califados, com o passar das décadas no século XX novos paradigmas surgem, fomentando cada vez mais o secularismo e o surgimento do nacionalismo. Dessa maneira, o partido Baath surge também em território sírio em 1940, porém sua atuação política só seria vista a partir de 1954, e sua chegada ao poder apenas em 1963 através de um golpe militar.

Diante das novas ideologias que surgiram na Síria, podemos ver nas eleições de 1943 um caráter nacionalista, muito embora as velhas elites do país predominantes no começo do século voltassem ao poder. As antigas famílias já conhecidas pela sociedade síria estava novamente dominando as decisões. Assim como no Iraque, o que estava no futuro sírio era apenas mais instabilidades e golpes de Estado, durando até 1970, o ano em que a família al-Assad chegaria ao poder. Pouco antes da família Assad, os Baathistas estariam controlando o Estado sírio em 1963.

Em 1949 um golpe apoiado pelos próprios EUA ocorreria contra o presidente Shukri al-Quwatli, fazendo com que o coronel Husni al-Zaim chegasse ao poder. Entretanto, em menos de cinco meses outro golpe iria ocorrer, dessa vez com o objetivo de assegurar uma assembleia constituinte no fim do ano, mas apenas uma semana após esse golpe outro aconteceria, mas com o coronel Adib Shishakli subindo ao poder.

Shishakli governaria de maneira extremamente repressiva e ditatorial até 1954, vindo a transformar o exército em quase cinco vezes maior do que quando assumiu o governo. Porém, mesmo governando com punhos de ferro e com um exército muito maior do que de seu predecessor, ainda assim não foi suficiente para se livrar da oposição, uma vez que os baathistas se opuseram firmemente ao seu governo. Desta feita, em união entre o Partido Baath e o político Akram Hourani, foi fundado o Partido Árabe Socialista Baath, novamente com cunho secular e sem qualquer relação entre a religião e o mundo político. Em 1954 Shishakli foi deposto e ainda no mesmo ano o parlamento foi reorganizado, e a partir daí até 1958 vemos uma influência muito grande da ideologia baathista no parlamento sírio e no restante do cenário político do país, isso tudo em parceria com o Partido Comunista, ambos com o intuito de enfraquecer os partidos conservadores.

Entretanto, assim como ocorreu no Iraque, a aliança entre os baathistas e os comunistas não durou muito, fazendo com que o partido Baath firmasse um projeto de lei de união com o Egito, formando a RAU (República Árabe Unida) em 1958, que se dividiria em 1961.

Em 1963 ocorreria o golpe militar por parte dos baathistas, cuja intenção não era meramente a tomada de poder do governo sírio, mas um verdadeiro movimento revolucionário no país. Nesse sentido, a proposta revolucionária do Partido Baath conseguiu alcançar resultados satisfatórios para o povo da Síria, uma vez que a população assalariada do país aumentou de 32,9% em 1960 para 37,8% em 1975¹¹, e com a reforma agrária o proletariado agrícola se transformou em grande parte em campesinato. Nesse sentido, as novas medidas governamentais tomadas pelos baathistas também diminuíram a concentração de renda nas mãos da elite do país. Ocorrendo também drásticas mudanças no sistema educacional, o acesso às universidades foi largamente ampliado desde que assumiram o poder.

Assim como no Iraque, com o passar do tempo o partido Baath tomaria medidas mais drásticas para a manutenção de seu poder, recorrendo à coerção e violência. Desta feita, o nacionalismo que outrora era árabe foi se tornando sírio, atendendo aos interesses particulares do contexto da Síria e centralizando-se cada vez mais para Damasco. Apesar do golpe de 1963 ter sido militar, o governo era composto por alas além do militarismo, uma mistura entre exército e demais partidos.

Análogo ao ocorrido no Iraque e também aos anos anteriores à revolução baathista na Síria, novos golpes voltariam a surgir, mais especificamente em 1966 e 1970, que levaria ao poder Hafez al-Assad. O novo governo de Assad seria caracterizado por uma mistura de populismo com autoritarismo, algo relativamente comum devido ao contexto da época de descolonização, sendo governados por modernizantes e nacionalistas.

Assim como em nossos dias, esses estados sofriam não somente ameaças internas, mas também externas, o que os levava a investir em poderio militar tanto para proteção das fronteiras do país quanto para a repressão de eventuais forças dissidentes dentro do próprio território. Entretanto, uma espécie de paradoxo costuma vir à tona nesse tipo de situação: o poderio militar era utilizado internamente para a repressão, porém também eram realizados vários investimentos na infraestrutura e em serviços básicos que ajudariam a manter a população com seus governantes.

Apesar do governo de Assad ter sido caracterizado como um “populismo autoritário”¹²_, a sua corrente era mais flexível que as demais, sendo ele um político mais cauteloso e com um maior tato a respeito das questões que englobam as relações internas e externas. No que tange aos objetivos da política externa de Assad, seu objetivo principal era recuperar o território tomado pelos israelenses em 1967 na Guerra dos Seis Dias.

Como mencionado anteriormente, esse tipo de governo costumava investir pesadamente nas questões militares, e no caso de Assad não foi diferente, pois fez o que era possível para aumentar o efetivo militar do exército sírio, assegurando o poder da Síria. Assim, a principal justificativa para tais investimentos bélicos deriva justamente da tomada de território por parte de Israel, principalmente a área das Colinas de Golã.

Herdando certa autonomia do governo baathista anterior, Assad em geral consultava o povo para assegurar apoio político da população e manter sua popularidade, e a repressão por parte do governo era variada, dependendo dos graus de ameaça que o governo poderia sentir. Nesse sentido, manifestações islamistas após 1980¹³ estavam dentre as mais reprimidas pelo regime sírio.

Já no que diz respeito ao filho de Hafez, Bashar al-Assad que assumiu o poder em 2000 após a morte do pai, também não deu tanta abertura ao povo sírio, apesar de ter demonstrado certas tendências democráticas (passageiras) logo no começo do governo. Dessa maneira, Bashar al-Assad acaba concedendo maiores liberdades religiosas de que seu pai, havendo também um aprofundamento na modernização da indústria chefiada pelo Estado.

No que diz respeito à Síria, ainda hoje Bashar al-Assad está à frente do governo, sendo o partido Baath ainda governante em território sírio.

Notas:

[1] Movimento que visa a união dos países árabes;

[2] O socialismo árabe-islâmico visa dar uma abordagem mais espiritual ao socialismo sob a perspectiva do Islã;

[3] Doutrina oriunda do general egípcio Gamal Abdel Nasser (1918-1970), o primeiro presidente da República Árabe Unida (RAU);

[4] Sistema em que apenas um partido é legal, uma espécie de partido oficial do governo. As vezes o termo é utilizado para designar um partido dominante, mas cujo sistema legal impede a oposição de obter o poder legalmente;

[5] Ver ORTON (2015);

[6] Grupo étnico religioso do Oriente Médio, presente principalmente na Síria e Turquia, provavelmente fundado no século IX por Ibn Nusayr;

[7] Guerra que ocorreu em 5 de julho até o dia 10 do mesmo mês em 1967 entre Israel e os países árabes Jordânia, Egito, Síria e Iraque;

[8] Nascendo em 1937 no Iraque, Saddam Hussein governaria o país de 1979 até sua deposição e morte em 2003 após as invasões de uma coalizão liderada pelos Estados Unidos sob a acusação de Hussein possuir armas de destruição em massa e ter ligações com a al-Qaeda, grupo terrorista responsável pelos ataques terroristas em 11 de setembro de 2001 em território americano;

[9] Ver TRIPP (2007);

[10] Ver ZAPATA DE OLIVEIRA [s.d]: “A Revolução Baath no Iraque e na Síria: o que mudou?”. p.91;

[11] Ibid, p.94;

[12] Ver HINNESBUCH (2001), Apud ZAPATA DE OLIVEIRA;

[13] Para mais informações consultar a obra de MCHUGO (2015), apud ZAPATA DE OLIVEIRA [s.d].

Bibliografia:

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